Voltar
222 downloads
REVOGA A pdf LEI Nº 045/92 (179 KB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
254 downloads
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
299 downloads
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221 downloads
AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A VIAÇÃO SUDESTE.
224 downloads
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.
227 downloads
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
217 downloads
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
223 downloads
209 downloads
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
219 downloads
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.
218 downloads
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
212 downloads
ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 049, DE 09/06/93.
215 downloads
Rua Deolindo Paganini, Nº 09, Jardim Jandyra Iconha - Cep 29280-000
Segunda a Sexta das 07h às 13hTelefone: (28) 3537-1263Email: administracao@iconha.es.leg.br