Envios recentes

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando  informações se há contrato vigente celebrado entre a Prefeitura e saibreiras, que tenha como objeto o fornecimento de material saibro e, se existir, requeremos cópia integral do contrato celebrado deste ano de 2023, assim como informações se estão sendo extraídos materiais.

Requeremos a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a análise da possibilidade de ser realizada reunião com as Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa e Jequitibá, junto aos Vereadores, com data, horário e local a serem definidos pelo Poder Executivo, com a pauta “Manutenção das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa e Jequitibá”.

Salientamos que as estradas das Comunidades de nosso Município acima listadas estão em estado precário, o que tem gerado muita reclamação por parte dos cidadãos que residem nas Comunidades e aos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da produção agrícola.

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois a população de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando o seguinte.

1. Considerando que o panfleto da Festa Agropecuária, que será realizada nos dias 19 a 22 de outubro, consta a Prefeitura Municipal de Iconha como realizadora, e Jonas Munaldi Produções como produtor do evento, requeremos cópia do processo  que  permitiu  essa “terceirização”.
2. Informar se essa “terceirização” foi integral ou se a Prefeitura Municipal de Iconha arcará com alguma espécie de despesa. Se sim, quais?
3. Informar por qual motivo a Festa Agropecuária está sendo feita na sede da Ascames, e não no Parque de Exposições, como nos outros anos.

 Requer o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa, a relação dos caminhões pertencentes à Prefeitura Municipal de Iconha, que necessitam de manutenção e também se há prazo para o início do serviço necessário.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia dos processos administrativos acompanhados dos respectivos contratos, termos de dispensa ou inexigibilidade de licitação ou termo de adjudicação em que se fundamentam, bem como, dos respectivos extratos de publicação e o comprovante de pagamento de liquidação da despesa referente a todas contratações para a realização da festa de 99 (noventa e nove) anos do município, que ocorreu entre os dias 30/06/2023 a 02/07/2023.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando seja informado a esta casa de leis a identificação formal dos comerciantes ambulantes (pessoa física ou jurídica) que realizaram a atividade de comércio durante a festa da 99 (noventa e nove) anos do município, que ocorreu entre os dias 30/06/2023 a 02/07/2023, dentro do espaço físico da ASCAMES, ora locado pela prefeitura de Iconha-ES. Que seja informado ainda a forma de escolha dos comerciantes ambulantes e o respectivo termo de autorização, bem como, a legislação aplicada à matéria (lei, decreto, portaria, etc.).

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a respeito da falta de combustível para a frota de caminhões e máquinários das Secretarias de Obras e Agricultura da Prefeitura de Iconha, o que está prejudicando os serviços das referidas secretarias e está deixando os cidadãos do interior em situação precária em relação às estradas e também para auxiliar os agricultores em suas propriedades.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

Sobre a seguinte obra:

1- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Bom Destino no acesso à Crubixá - Obra foi retomada com escavação concluída e estaqueamento. A Obra foi paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e a Empresa CZ foi vencedora (Meta 04 Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

2- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Mesa Grande próximo a Ponte dos Sabadini - Obra em execução (Meta 06 Governo Federal
Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

3- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Mesa Grande em frente à casa de Fabinho Travezani - Obra paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e aguardando autorização da SEDEC/MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) para retomada da obra (Meta 07 Governo Federal
Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

4- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado no Centro em frente a Secretaria de Assistência Social - Obra paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e aguardando autorização da SEDEC/MIDR para retomada da obra (Meta 08
Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

5- Reconstrução da pavimentação em bloco de concreto na localidade de Santa
Lúzia (Em frente ao Zé Maurício - Meta 19 Governo Federal Referente a
Enchente de Janeiro de 2020) - Obra paralisada aguardando a conclusão do
Muro de Arrimo no local;

6- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Santa Luzia (Em frente ao Zé Maurício) - Obra em execução (Meta 20 Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

7- Construção de um Muro de Contenção em Inhaúma - Seag Caminhos do Campo - Valor aproximado de R$ 1.418.755,73 (Um Milhão Quatrocentos e Dezoito Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) - Em execução

Após buscar informações sobre as obras acima destacadas, obtivemos notícia no sentido de que, as mesmas se encontram paralisadas, pois, precisa de contrapartida do município. Assim solicitamos qual o valor repassado pelo governo federal e qual o valor da contrapartida investido pelo município referente as obras mencionadas. Sendo o caso de necessidade de contrapartida pelo município, qual a previsão de liberação deste recurso para retomada da obra, bem como, se há disponibilidade financeira para tanto.

Sobre a seguinte obra:

1- Construção de Muro de Arrimo em frente ao Hospital (Funpdec - Governo do Estado) - Parte do Recurso já foi repassado para o Município – Aguardando Licitação;

2- Construção de Muro de Arrimo no Centro (Fundec - Governo do Estado) – na Avenida Muniz Freire ao lado da Ponte dos Paganinis e da residência da senhora
Marli Cunha - Parte do Recurso já foi repassado - Em Processo de Licitação;

3- Construção de Muro de Arrimo em Mesa Grande (Próximo a Ponte André
Bacatoli - Fundec Governo do Estado) - próximo a Marion Madeiras - Parte do
Recurso já foi repassado - Em Processo de Licitação;

4- Construção de Muro de Arrimo em frente ao Hospital de Iconha (Fundo das
Cidades do Governo do Estado) - Valor Aproximado: R$ 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais) - Em fase de Licitação;

Solicitamos informações sobre a licitação, notadamente se já ocorreu e a fase em que se encontra.

Sobre todas as obras apresentadas neste requerimento, solicitamos ainda informações sobre a realização de reequilíbrio financeiro aos respectivos contratos e qual o real valor apurado e repassado ao município para retomada dos serviços.

Autoria: Veredores Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini, Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requerem a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a paralisação da obra referente aos “portais” da cidade.

Autoria: Vereadores Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini, Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações acerca da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iconha/ES – AMARI.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção das casas populares, quadra, praça e estrada que liga o Bairro Novo Horizonte ao Bairro Paraíso.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção da nova Creche Municipal.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Solicitamos ao Presidente o envio de expediente ao Prefeito Municipal Gedson Brandão Paulino, juntamente ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Sr. Marcos Beiriz Soares, convidando a participarem de uma reunião com os Vereadores para a Reunião das Comissões da próxima Sessão Ordinária no dia 22/11/2022 ás 18 horas, com a pauta: estradas do interior, referente as Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa, Jequitibá, Palmital, Venezuela e Córrego do Lopes, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli, Alessandra Paganini Lourencini e Samuel Coelho Nogarolli.

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, às organizadoras da 1ª Cavalgada Feminina Fontana e Amigas, pela belíssima cavalgada realizada no dia 29 de outubro do corrente ano, de autoria do vereador Samuel Coelho Nogarolli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de conceder o reajuste salarial para os servidores. Tal solicitação se faz necessária, pois somos procurados constantemente por servidores que aguardam ansiosos, principalmente após o anuncio daadequação do piso salarial dos professores, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça alguns questionamentos pertinentes ao Projeto de Lei nº 070/2022, que “Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, que tramita nesta Casa, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lorencini, Ediana Carla Curitiba, Gabriela Donateli, Samuel Coelho Nogarolli.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa a relação dos veículos alugados/terceirizados que atendem ao Município. E que informe também se há controle de viagens e de abastecimentos dos mesmos, em caso positivo, que encaminhe os relatórios, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, informe a esta Casa qual a programação para realizar a manutenção da estrada da Comunidade de São Caetano a localidade de Palmeira.

Tal solicitação se faz necessária, pois fomos procurada por moradores relatando que a Comunidade está com as estradas intransitável e cheia de valas, ocasionando prejuízos principalmente aos proprietários de terrenos no escoamento da produção agrícolas e também em morte de animais que caem em valetas e não conseguem sair, causada pelas águas das chuvas que escorre das estradas e invades os terrenos, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requeremos ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis qual valor da arrecadação municipal do ano de 2022, bem como os percentuais e valores mensais gastos com folha de pagamento, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Após apreciação plenária requemos ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que encaminhe o presente expediente ao Governo Estadual para que informe se nos projetos de execução das obras que estão sendo executado do centro do Município até a Comunidade de Bom Destino, e também a da Rua Laudelino Pires Martins, nas proximidades do antigo Jardim de Infância, se há previsão para a conclusão e qual prazos, bem como se a execução está correndo no cronograma previsto. Solicitam ainda que seja sugerido a possibilidade das obras serem realizadas e finalizadas por trechos, para que possa ser minimizado ao máximo os transtornos causado, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.