Legislação

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pdf Lei Complementar Nº 008-2010

Em Leis Complementares 2010 397 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 007-2010

Em Leis Complementares 2010 425 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 006-2009

Em Leis Complementares 2009 702 downloads

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 005-2009

Em Leis Complementares 2009 439 downloads

DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 004-2007

Em Leis Complementares 2007 557 downloads

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 530-2020

Em Decretos Legislativos 2020 441 downloads

REJEITA O PARECER PRÉVIO TC 090/2016 E APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DERCELINO MONGIN.

pdf Decreto Legislativo Nº 529-2017

Em Decretos Legislativos 2017 416 downloads

APROVA O PARECER PRÉVIO TC-092/2016 PROFERIDO NO PROCESSO 3602/2015 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 528-2017

Em Decretos Legislativos 2017 410 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER A ENTREGA DE PLACAS DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 527-2017

Em Decretos Legislativos 2017 412 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER A ENTREGA DE PLACAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 525-2016

Em Decretos Legislativos 2016 407 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 526-2016

Em Decretos Legislativos 2016 422 downloads

APROVA O PARECER PRÉVIO TC Nº 068/2015, PROFERIDO DO PROCESSO Nº TC-2448/2014, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO PAGANINI.

pdf Decreto Legislativo Nº 524-2016

Em Decretos Legislativos 2016 402 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER À ENTREGA DA COMENDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 523-2016

Em Decretos Legislativos 2016 488 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 522-2016

Em Decretos Legislativos 2016 412 downloads

APROVA O PARECER PRÉVIO TC Nº 028/2015, PROFERIDO DO PROCESSO Nº 3242/2013, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DERCELINO MONGIN.

pdf Decreto Legislativo Nº 521-2015

Em Decretos Legislativos 2015 451 downloads

APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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