Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 047-1992

Em Leis Ordinárias 1992 495 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1992

Em Leis Ordinárias 1992 416 downloads

REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DO 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1992

Em Leis Ordinárias 1992 479 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1992

Em Leis Ordinárias 1992 390 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1992

Em Leis Ordinárias 1992 391 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1992

Em Leis Ordinárias 1992 400 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1992

Em Leis Ordinárias 1992 395 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO À VELHICE, SEDIDA EM PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1992

Em Leis Ordinárias 1992 381 downloads

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1992

Em Leis Ordinárias 1992 455 downloads

DISPÕE SOBRE ISONOMIA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DISCIPLINA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1992

Em Leis Ordinárias 1992 407 downloads

ALTERA DISPOSIÇÕES DA pdf LEI Nº 014 (941 KB) , DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 037-1992

Em Leis Ordinárias 1992 384 downloads

PRORROGA, POR MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA pdf LEI Nº 007 (828 KB) , DE 21/06/90.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1992

Em Leis Ordinárias 1992 388 downloads

ALTERA O ART. 2º, INCISO II, DA pdf LEI Nº 027 (287 KB) , DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO.

pdf Lei Ordinária Nº 035-1992

Em Leis Ordinárias 1992 408 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O SEU QUADRO PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 034-1992

Em Leis Ordinárias 1992 565 downloads

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Iconha - Cep 29280-000

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