Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 072-1994

Em Leis Ordinárias 1994 402 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1994

Em Leis Ordinárias 1994 367 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1994

Em Leis Ordinárias 1994 387 downloads

ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1994

Em Leis Ordinárias 1994 380 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 049, DE 09/06/93.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1994

Em Leis Ordinárias 1994 362 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1994

Em Leis Ordinárias 1994 335 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1994

Em Leis Ordinárias 1994 347 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “ESTRELA DALVA CLUBE DE PESCA E LANÇAMENTO”.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1994

Em Leis Ordinárias 1994 332 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO M.E.P.E.S.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1994

Em Leis Ordinárias 1994 342 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (ESCELSA).

pdf Lei Ordinária Nº 063-1994

Em Leis Ordinárias 1994 353 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1994

Em Leis Ordinárias 1994 333 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1994

Em Leis Ordinárias 1994 349 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1994

Em Leis Ordinárias 1994 330 downloads

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (ESCELSA).

pdf Lei Ordinária Nº 059-1994

Em Leis Ordinárias 1994 349 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1994

Em Leis Ordinárias 1994 324 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1992

Em Leis Ordinárias 1992 495 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1992

Em Leis Ordinárias 1992 416 downloads

REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DO 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1992

Em Leis Ordinárias 1992 479 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1992

Em Leis Ordinárias 1992 390 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1992

Em Leis Ordinárias 1992 391 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

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