Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 092-1995

Em Leis Ordinárias 1995 347 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 091-1995

Em Leis Ordinárias 1995 348 downloads

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO I.T.C.F. (INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS).

pdf Lei Ordinária Nº 090-1995

Em Leis Ordinárias 1995 325 downloads

ALTERA O PARÁFRAGO 2º DO ARTIGO 86 DA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).

pdf Lei Ordinária Nº 089-1995

Em Leis Ordinárias 1995 352 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.

pdf Lei Ordinária Nº 088-1995

Em Leis Ordinárias 1995 357 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 087-1994

Em Leis Ordinárias 1994 383 downloads

REVOGA A  pdf LEI Nº 045/92 (179 KB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 086-1994

Em Leis Ordinárias 1994 449 downloads

INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1994

Em Leis Ordinárias 1994 529 downloads

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1994

Em Leis Ordinárias 1994 381 downloads

AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A VIAÇÃO SUDESTE.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1994

Em Leis Ordinárias 1994 391 downloads

CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 082-1994

Em Leis Ordinárias 1994 422 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 081-1994

Em Leis Ordinárias 1994 378 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1994

Em Leis Ordinárias 1994 375 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1994

Em Leis Ordinárias 1994 387 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1994

Em Leis Ordinárias 1994 396 downloads

 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1994

Em Leis Ordinárias 1994 379 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1994

Em Leis Ordinárias 1994 397 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1994

Em Leis Ordinárias 1994 387 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1994

Em Leis Ordinárias 1994 391 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1994

Em Leis Ordinárias 1994 388 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

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