PORTARIA N° 080/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando, que no dia 28 de outubro é dia do Servidor Público. Considerando, que o Prefeito Municipal expediu o Decreto nº 3.399 de 07 de dezembro de 2018, que divulga os dias de…

Reunião entre a Câmara Municipal de Iconha e a ACINIC, para discutir assuntos de interesse dos comerciantes locais.

O Presidente da Câmara, Marcelo Lovati Macarini, recebeu nesta terça-feira (01/10), a visita do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Iconha (ACINIC), Wanderson Wernek Nicolini. Na oportunidade, foram discutidos assuntos de interesse dos comerciantes locais, em especial, algumas dificuldades enfrentadas, que precisam de apoio do Poder Público. Pontualmente, destacou…

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BASEADO NA LEI FEDERAL DE Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), JUNTAMENTE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.094 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV, E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE…
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