PORTARIA Nº 049 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o Decreto nº 3.399 de 07 de dezembro de 2018, que decreta ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, onde se celebram a quinta-feira Santa em virtude das tradições culturais da Semana Santa.

Considerando, que o dia 19 de abril (sexta-feira) é destinado a celebração da Paixão de Cristo.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Fica determinado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iconha, no dia 18 de abril (quinta-feira).

§ 1º. Na quinta-feira dia 18 de abril de 2019, não haverá expediente na Câmara Municipal de Iconha (ponto facultativo);

§ 2º. Na sexta-feira dia 19 de abril de 2019, não haverá expediente na Câmara Municipal de Iconha (feriado);

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Download:

Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta