PORTARIA Nº 064 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Iconha/ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a declaração de pandemia por conta do novo Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro…

Atendendo à Lei Eleitoral, Câmara restringe conteúdo informativo no site e nas redes sociais

O site da Câmara Municipal de Iconha deixará de publicar notícias, fotos e demais informações a partir desta sexta-feira por determinação da Justiça Eleitoral, em respeito à Lei Eleitoral n° 9504/97. A Lei Eleitoral determina que apenas podem ser publicadas informações de publicidade legal. Mas o que é a publicidade…

Boletim Epidemiológico

A Câmara Municipal de Iconha, disponibiliza o Boletim Epidemiológico, referente ao Covid-19. Fonte: https://www.facebook.com/PrefeituradeIconha/photos/a.244726785729156/1372851549583335/
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