A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BASEADO NA LEI FEDERAL DE Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), JUNTAMENTE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.094 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV, E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE…

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ATENDENDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DISPONIBILIZA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (LRF), CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2019, ENTRE OS MESES JANEIRO A JUNHO, DO RESPECTIVO ANO.

A Câmara Municipal de Iconha, tem a honra de convidar a todos os munícipes para participar da Sessão Solene Clamor Pelo Brasil. Na ocasião, haverá a participação de diversos pastores representando suas respectivas denominações, intercedendo pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Local: Plenário "Victor Justi" da Câmara Municipal. Data:…