ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAIME PAGANINI)

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (RUA ADALGISO PEREIRA)

ALTERA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCIDA ECOLÓGICA NO RIO ICONHA/PIÚMA NAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A GESTÃO 2005-2008.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2005-2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF – 15/60%) DE ACORDO COM ART. 7º DA LEI FEDERAL 9.424/96 DE 24.12.1996.

FACULTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA - RUA ATRÁS DA JOLIVAN)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O MEPES – MOVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.