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PROJETO DE LEI Nº 005/2019Ordinária19/02/201919:00ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 678/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOMESA DIRETORABaixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019Ordinária19/02/201919:00ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOMESA DIRETORABaixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019Ordinária19/02/201919:00DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TCEES DISCIPLINANDO O ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL DE DADOS DOS SERVIDORES ATIVOS PELO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOMESA DIRETORABaixar
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019Ordinária19/02/201919:00VETO TOTAL O PROJETO DE LEI Nº 062/2018 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ORIGINOU O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 058/2018.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOPODER EXECUTIVOBaixar
PROJETO DE LEI Nº 004/2019Ordinária19/02/201919:00FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOPODER EXECUTIVOBaixar
PROJETO DE LEI Nº 070Ordinária19/02/201919:00DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA BASE CADASTRAL, REVISÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOPODER EXECUTIVOBaixar
PROJETO DE LEI Nº 069/2018Ordinária19/02/201919:00DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 547, DE 20 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOPODER EXECUTIVOBaixar
PROJETO DE LEI Nº 067/2018Ordinária19/02/201919:00FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR DESPESA PARA SUPORTE À 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sessão Ordinária 19/02/2019 - ExpedienteEXPEDIENTEEM TRAMITAÇÃOPODER EXECUTIVOBaixar
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