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Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 895Leis OrdináriasDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2015Baixar
LEI Nº 894Leis OrdináriasCRIA COMITÊ DE GESTÃO E A CÂMARA PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ICONHA - PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2015Baixar
LEI Nº 893Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2015Baixar
LEI Nº 892Leis OrdináriasDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2015Baixar
LEI Nº 891Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 823 DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2015Baixar
LEI Nº 888Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2015Baixar
LEI Nº 887Leis OrdináriasDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2015Baixar
LEI Nº 886Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 853 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2015Baixar
LEI Nº 885Leis OrdináriasFICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/07/2015Baixar
LEI Nº 884Leis OrdináriasDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2015Baixar

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