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LEI Nº 918Leis OrdináriasAUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2016Baixar
LEI Nº 917Leis OrdináriasINSTITUI DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/2016Baixar
LEI Nº 916Leis OrdináriasDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2016Baixar
LEI Nº 915Leis OrdináriasDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2016Baixar
LEI Nº 914Leis OrdináriasDENOMINA AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE DUAS BARRAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2016Baixar
LEI Nº 913Leis OrdináriasAUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2016Baixar
LEI Nº 911Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2016Baixar
LEI Nº 909Leis OrdináriasDÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/12/2015Baixar
LEI Nº 900Leis OrdináriasDENOMINA RUA NO BAIRRO MESA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2015Baixar
LEI Nº 896Leis OrdináriasDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2015Baixar

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