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LEI Nº 940Leis OrdináriasFICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 939Leis OrdináriasALTERA A LEI Nº 174 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 938Leis OrdináriasAUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 937Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/92, DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 935Leis OrdináriasFICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO “JOSÉ DE PAULA BEIRIZ” DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 934Leis OrdináriasACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 700 DE 14 DE JUNHO DE 2012 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2016Baixar
LEI Nº 933Leis OrdináriasESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2016Baixar
LEI Nº 932Leis OrdináriasAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADO AO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2016Baixar
LEI Nº 931Leis OrdináriasAUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2016Baixar
LEI Nº 930Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/11/2016Baixar
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