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LEI Nº 910Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/92, DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/12/2015Baixar
LEI Nº 909Leis OrdináriasDÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/12/2015Baixar
LEI Nº 907Leis OrdináriasFIRMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2015Baixar
LEI Nº 906Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2015Baixar
LEI Nº 905Leis OrdináriasAUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2015Baixar
LEI Nº 904Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2013, PRORROGANDO O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE 3 (TRÊS) CARGOS DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA.26/11/2015Baixar
LEI Nº 902Leis OrdináriasDENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/10/2015Baixar
LEI Nº 901Leis OrdináriasDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/09/2015Baixar
LEI Nº 900Leis OrdináriasDENOMINA RUA NO BAIRRO MESA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2015Baixar
LEI Nº 899Leis OrdináriasDENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2015Baixar
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