A- A A+

Selecionar Modalidade

Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 798Leis OrdináriasCONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.27/12/2013Baixar
LEI Nº 797Leis OrdináriasDESAPROPRIA IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2013Baixar
LEI Nº 796Leis OrdináriasAUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL- LITORÂNEA DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB SUL LITORÂNEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2013Baixar
LEI Nº 795Leis OrdináriasAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2013Baixar
LEI Nº 794Leis OrdináriasAUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2013Baixar
LEI Nº 793Leis OrdináriasAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.23/12/2013Baixar
LEI Nº 792Leis OrdináriasALTERA A LEI N.º 455/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2013Baixar
LEI Nº 788Leis OrdináriasALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 173 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 174 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2013Baixar
LEI Nº 787Leis OrdináriasALTERA A LEI N.º 249 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2013Baixar
LEI Nº 786Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ANISTIA PARCIAL DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2013Baixar
«InícioAnterior1234567PróximoFim»

Entre em Contato

Rua Muniz Freire, 305, Centro, Iconha - ES 
CEP: 29.280-000 – Tel: (28) 3537-1263
E-mail: camaraiconha@yahoo.com.br

Câmara de Iconha - ES


Conheça a Cidade de Iconha!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 7 às 17h

Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta

Untitled Box