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LEI Nº 776Leis OrdináriasALTERA A LEI N.º 455/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.13/11/2013Baixar
LEI Nº 775Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2013Baixar
LEI Nº 774Leis OrdináriasALTERA ARTIGO 32 DA LEI N.º 744/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICONHA O REGIME DE SOBREAVISO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2013Baixar
LEI Nº 773Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2013Baixar
LEI Nº 772Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 678/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2013Baixar
LEI Nº 771Leis OrdináriasAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.23/10/2013Baixar
LEI Nº 770Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/10/2013Baixar
LEI Nº 758Leis OrdináriasALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 733/1988, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2013Baixar
LEI Nº 757Leis OrdináriasALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/92, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2013Baixar
LEI Nº 756Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2013Baixar
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