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Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 353Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2005Baixar
LEI Nº 352Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2005Baixar
LEI Nº 350Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAREM INTERCÂMBIO ENTRE MUNICÍPIOS DE ICONHA (BRASIL) E SPIAZZO (ITÁLIA), E REGIÕES, CONFORME ART. 1º DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2005Baixar
LEI Nº 349Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – UFES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA.08/06/2005Baixar
LEI Nº 348Leis OrdináriasAUTORIZA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/05/2005Baixar
LEI Nº 347Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/05/2005Baixar
LEI Nº 346Leis OrdináriasAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA – IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/05/2005Baixar
LEI Nº 338Leis OrdináriasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BOM DESTINO – AMPBD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/04/2005Baixar

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