A- A A+

Selecionar Modalidade

Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 253Leis OrdináriasAUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSESSORIA, COBRANÇA E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS FISCAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 26/12/2001Baixar
LEI Nº 252Leis OrdináriasALTERAR LEIS MUNICIPAIS Nº 202/99 E 203/99 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.26/12/2001Baixar
LEI Nº 251Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/2001Baixar
LEI Nº 248Leis OrdináriasALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013/90 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2001Baixar
LEI Nº 247Leis OrdináriasESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 200226/12/2001Baixar
LEI Nº 246Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2001/2005.10/12/2001Baixar
LEI Nº 245Leis OrdináriasINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2001Baixar
LEI Nº 244Leis OrdináriasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE DUAS BARRAS - AADB.10/12/2001Baixar
LEI Nº 243Leis OrdináriasCRIA DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2001Baixar
LEI Nº 242Leis OrdináriasINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2001Baixar
«InícioAnterior1234PróximoFim»

Entre em Contato

Rua Muniz Freire, 305, Centro, Iconha - ES 
CEP: 29.280-000 – Tel: (28) 3537-1263
E-mail: camaraiconha@yahoo.com.br

Câmara de Iconha - ES


Conheça a Cidade de Iconha!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 7 às 17h

Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta

Untitled Box