A- A A+

Selecionar Modalidade

Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 127Leis OrdináriasALTERA LEI Nº 015 DE 08 DE ABRIL DE 1991, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.09/12/1996Baixar
LEI Nº 126Leis OrdináriasALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 034, DE 31 DE JANEIRO DE 1992.09/12/1996Baixar
LEI Nº 125Leis OrdináriasALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO , DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 106, DE 25/11/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/12/1996Baixar
LEI Nº 122Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO JORNAL “NOTÍCIAS E NEGÓCIOS.24/09/1996Baixar
LEI Nº 121Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.09/09/1996Baixar
LEI Nº 120Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.22/08/1996Baixar
LEI Nº 118Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.07/08/1996Baixar
LEI Nº 117Leis OrdináriasDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA LOCALIDADE DE BOM DESTINO.07/08/1996Baixar
LEI Nº 116Leis OrdináriasAUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA.22/06/1996Baixar
LEI Nº 115Leis OrdináriasALTERA OS INCISOS I, II, III DE ABONO 241 DA LEI N.º 085/94 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.09/04/1996Baixar
«InícioAnterior12PróximoFim»

Entre em Contato

Rua Muniz Freire, 305, Centro, Iconha - ES 
CEP: 29.280-000 – Tel: (28) 3537-1263
E-mail: camaraiconha@yahoo.com.br

Câmara de Iconha - ES


Conheça a Cidade de Iconha!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 7 às 17h

Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta

Untitled Box