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52/2018Projeto de Lei01/10/2018CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
76/2018Requerimento02/10/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE UMA AVALIAÇÃO DE TODA REDE DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO DE ICONHA E QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PARA COIBIR AS OCORRÊNCIAS DE PICO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
03/2018Projeto de Resolução10/04/2018ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2017, QUE INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.Baixar
73/2018Requerimento04/09/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POIS EM REUNIÃO DO PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE, REALIZADA NA COMUNIDADE DE PALMITAL NO DIA 29 DE AGOSTO, OS MORADORES QUESTIONARAM SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA SE HÁ NA SECRETARIA EQUIPE PARA O LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E QUE FISCALIZE/ACOMPANHE A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS AINDA QUE INFORME O NOME DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE E SE ESTÃO DESEMPENHANDO CORRETAMENTE SUAS FUNÇÕES, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; LUIZ CARLOS SMIDER E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
58/2018Requerimento31/07/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A PREVISÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER OSVALDO SANTIAGO. POIS OS EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ACADEMIA AO AR LIVRE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, CARACTERIZANDO O ABANDONO PELO PODER PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, IMPOSSIBILITANDO A POPULAÇÃO FAZER USO DO ESPAÇO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
56/2018Requerimento24/07/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POIS EM REUNIÃO DO PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE, REALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA ALTA NO DIA 9 DE JULHO, OS MORADORES QUESTIONARAM SOBRE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS DE PROPRIEDADES E VIAS PRINCIPAIS, QUE FOI APRESENTADO E PROMETIDO PARA TODA A COMUNIDADE NA GESTÃO PASSADA DO ATUAL PREFEITO. DIANTE DESSE QUESTIONAMENTO, NOS COMPROMETEMOS EM OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ESSA SITUAÇÃO. E, DESSA FORMA, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER DESTA SECRETARIA INFORMAÇÕES SE ESSE PROJETO AINDA ESTÁ EM VIGOR E SE SERÁ IMPLANTADO NA COMUNIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE INFORME O QUE ESTÁ PREVISTO OU PODE SER FEITO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS SECAS NAS PROPRIEDADES E VIAS DA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE AS FORTES CHUVAS TÊM PROVOCADO MUITOS ESTRAGOS NA LOCALIDADE, ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
53/2018Requerimento26/06/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POIS EM REUNIÃO DO PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE, REALIZADA NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS NO DIA 25 DE JUNHO, OS PRODUTORES RURAIS QUESTIONARAM SOBRE A DIFICULDADE EM CONSEGUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE SUAS PROPRIEDADES, AS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, DIFICULTA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE INFORME O MOTIVO DA REFERIDA DIFICULDADE, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
45/2018Requerimento29/05/2018REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, POIS EM REUNIÃO DO PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE, REALIZADA NA COMUNIDADE DE ILHA DO COCO NO DIA 16 DE MAIO, OS MORADORES REIVINDICARAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, COM CORRIMÃO, PARALELA AO TRECHO ÍNGREME QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE. DE ACORDO COM OS MORADORES, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2016, EM REUNIÃO, A ADMINISTRAÇÃO FIRMOU O COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE TAL OBRA. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA ISSO. POIS AINDA SEGUNDO OS MORADORES, CONSTANTES SÃO AS QUEDAS DE IDOSOS E CRIANÇAS NO LOCA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM E MOISÉS PINTO MARCHIORI.Baixar
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