A- A A+
Identificação NºTipo de ProposiçãoDataDescrição (Objeto)Download
63/2017Projeto de Lei06/10/2017DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43/2017Projeto de Lei04/07/2017INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO".
55/2017Projeto de Lei12/09/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ENERGIA SOLAR.
32/2017Projeto de Lei23/05/2017INSTITUI HONRARIA AO AGRICULTOR E AO PECUARISTA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2017Projeto de Lei09/05/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAVI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA VIOLA DE ICONHA.
04/2017Projeto de Lei15/02/2017TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODAS AS CERIMÔNIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/2017Projeto de Lei07/03/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entre em Contato

Rua Muniz Freire, 305, Centro, Iconha - ES 
CEP: 29.280-000 – Tel: (28) 3537-1263
E-mail: camaraiconha@yahoo.com.br

Câmara de Iconha - ES


Conheça a Cidade de Iconha!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 7 às 17h