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Pasta Resolução 2016

Documentos

pdf RESOLUÇÃO Nº 017/2016

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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 016/2016

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CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf RESOLUÇÃO Nº 015/2016

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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf RESOLUÇÃO Nº 014/2016

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2016 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 013/2016

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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

pdf RESOLUÇÃO Nº 012/2016

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DETERMINA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2016, QUE NORMATIZA O CONTROLE DE FREQÜENCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf RESOLUÇÃO Nº 011/2016

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002/2016 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 010/2016

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 009/2016

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 007/2016

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NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf RESOLUÇÃO Nº 006/2016

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CONSOLIDA A NORMATIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA REFERENTE AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf RESOLUÇÃO Nº 005/2016

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 004/2016

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 007/2016 - VERSÃO 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 003/2016

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AUTORIZA IRRADIAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 002/2016

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ALTERA DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf RESOLUÇÃO Nº 001/2016

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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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