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RESOLUÇÃO Nº 025/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 008/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASInstrução NormativaRESOLUÇÃO Nº 025/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 008/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2015Baixar
RESOLUÇÃO Nº 017/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 006/2015 –VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASInstrução NormativaRESOLUÇÃO Nº 017/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 006/2015 –VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2015Baixar
LEI Nº 036Leis OrdináriasALTERA O ART. 2º, INCISO II, DA LEI N.º 027, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO.24/06/1992Baixar
LEI Nº 042Leis OrdináriasAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.23/09/1992Baixar
LEI Nº 043Leis OrdináriasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.23/09/1992Baixar
LEI Nº 044Leis OrdináriasAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, CONFORME MENCIONA.09/11/1992Baixar
LEI Nº 045Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/1992Baixar
LEI Nº 046Leis OrdináriasREAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/1992Baixar
LEI Nº 047Leis OrdináriasESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.25/11/1992Baixar
LEI Nº 586Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE O INGRESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL.24/02/2010Baixar
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