A- A A+

Selecionar Modalidade

Identificação NºTipoResumoDataDownload
LEI Nº 120Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.22/08/1996
LEI Nº 113Leis OrdináriasDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/12/1995
LEI Nº 112Leis OrdináriasINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/12/1995
LEI Nº 111Leis OrdináriasAUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO NA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA.07/12/1995
LEI Nº 110Leis OrdináriasNOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.07/12/1995
LEI Nº 109Leis OrdináriasNOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA DO COCO.07/12/1995
LEI Nº 108Leis OrdináriasAUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA).07/12/1995
LEI Nº 107Leis OrdináriasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO RURAL DE ICONHA – ES.22/11/1995
LEI Nº 106Leis OrdináriasALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 025, DE 07/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/11/1995
LEI Nº 105Leis OrdináriasAUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.22/11/1995
«InícioAnterior123PróximoFim»

Entre em Contato

Rua Muniz Freire, 305, Centro, Iconha - ES 
CEP: 29.280-000 – Tel: (28) 3537-1263
E-mail: camaraiconha@yahoo.com.br

Câmara de Iconha - ES


Conheça a Cidade de Iconha!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 7 às 17h