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Tipo de Proposição

Identificação NºTipo de ProposiçãoDataDescrição (Objeto)Download
01/2018Projeto de Resolução15/03/2018INSTITUI O TÍTULO "CIDADÃO ICONHENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/2017Projeto de Resolução21/02/2017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
14/2017Projeto de Resolução19/09/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/2017Projeto de Resolução18/04/2017REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 006/201, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2017Projeto de Resolução24/10/2017CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2017Projeto de Resolução19/09/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/2018Projeto de Resolução10/04/2018ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2017, QUE INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.
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