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RESOLUÇÃO Nº 001/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASInstrução NormativaRESOLUÇÃO Nº 001/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2015Baixar
REQUERIMENTO Nº 77RequerimentosREQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA A DATA PREVISTA, NO PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM DESEMPENHADOS PELA SECRETARIA, PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA SARDINHA, A QUAL ATENDE SETE FAMÍLIAS E INÚMERAS PROPRIEDADES. VALE RESSALTAR QUE HÁ VÁRIOS ANOS QUE A ESTRADA NÃO TEM NENHUMA MANUTENÇÃO, E OS MORADORES CONTINUAM COBRANDO ESSA AÇÃO JUNTO AO MEU MANDATO COM SENTIMENTO DE INDIGNAÇÃO. E, POR FIM, CUMPRE-ME INFORMAR QUE A SOLICITAÇÃO POR MANUTENÇÃO JÁ FOI FORMALIZADA PELA INDICAÇÃO Nº 65/2018, INDICAÇÃO Nº 93/2018 E INDICAÇÃO Nº 212/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES DALBOM.09/10/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 76RequerimentosREQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE UMA AVALIAÇÃO DE TODA REDE DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO DE ICONHA E QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PARA COIBIR AS OCORRÊNCIAS DE PICO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISÉS PINTO MARCHIORI.02/10/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 75RequerimentosREQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE UMA AVALIAÇÃO DE TODA REDE DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DO MUNICÍPIO DE ICONHA E QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PARA COIBIR AS OCORRÊNCIAS DE PICO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISÉS PINTO MARCHIORI.02/10/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 74RequerimentosREQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA. POIS OS MORADORES ESTÃO COBRANDO PELO ATENDIMENTO DA DEMANDA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.24/09/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 73RequerimentosREQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POIS EM REUNIÃO DO PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE, REALIZADA NA COMUNIDADE DE PALMITAL NO DIA 29 DE AGOSTO, OS MORADORES QUESTIONARAM SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA SE HÁ NA SECRETARIA EQUIPE PARA O LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E QUE FISCALIZE/ACOMPANHE A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS AINDA QUE INFORME O NOME DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE E SE ESTÃO DESEMPENHANDO CORRETAMENTE SUAS FUNÇÕES, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA; FÁBIO LOPES DALBOM; LUIZ CARLOS SMIDER E MOISÉS PINTO MARCHIORI.04/09/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 72RequerimentosREQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O MOMENTO, DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA ILHA DO COCO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.28/08/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 71RequerimentosREQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA ONDE ENCONTRAM-SE ALOCADOS OS 2 (DOIS) TRATORES TOBATA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.27/08/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 70Requerimentos
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO POSSUI O ATENDIMENTO/SUPORTE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO JUNTO A AMAES (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012. CASO HAJA O ATENDIMENTO/SUPORTE, QUE INFORME QUAIS OS PASSOS QUE A POPULAÇÃO DEVE SEGUIR PARA USUFRUIR. EM CASO NEGATIVO, QUE PROVIDENCIE SUA IMPLANTAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL KARTE FORTUNA PADILHA.
21/08/2018Baixar
REQUERIMENTO Nº 69RequerimentosTENDO EM VISTA QUE NOS DIAS 19 A 23 DE SETEMBRO SERÁ REALIZADA A 18ª FESTA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE HORARIAS AOS 05 (CINCO) AGRICULTORES QUE SE DESTACAREM NA QUALIDADE DO CAFÉ CONILON E DA BANANA, E AOS 05 (CINCO) VENCEDORES NO CONCURSO LEITEIRO. VALE RESSALTAR QUE AS HOMENAGENS DEVERÃO SER OUTORGADAS NA TERCEIRA SESSÃO, APÓS O EVENTO MUNICIPAL, OU SEJA, NO DIA 09 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 970/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.21/08/2018Baixar

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