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43/2018Projeto de Lei25/07/2018DISPÕE SOBRE OBRIGATORIAMENTE DE CRIAÇÃO DE LISTA DE DOADORES DE SANGUE, PELO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA.Baixar
42/2018Projeto de Lei24/07/2018ALTERA A LEI Nº 455/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
01/2018Mensagem de Veto21/06/2018VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ORIGINOU O AUTÓGRAFO DA LEI Nº 017/2018.Baixar
68/2017Projeto de Lei24/10/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
62/2017Projeto de Lei10/10/2017TORNA OBRIGATÓRIO PARA O PODER EXECUTIVO O ENVIO, PARA O PODER LEGISLATIVO, DAS CÓPIAS DOS OFÍCIOS DOS SENHORES SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E DEPUTADOS ESTADUAIS QUE INFORMEM O ENVIO DE QUAISQUER VERBAS OU EMENDAS AO MUNICÍPIO DE ICONHA.Baixar
07/2017Projeto de Lei16/03/2017ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 718 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM - EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
24/2017Projeto de Lei04/05/2017CRIA E REGULAMENTA O PROJETO MEU VEREADOR É PRESENTE DE VISITAS DOS VEREADORES ÁS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
63/2017Projeto de Lei06/11/2017DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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