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Tipo de Proposição

Identificação NºTipo de ProposiçãoDataDescrição (Objeto)Download
01/2018Projeto de Resolução15/03/2018INSTITUI O TÍTULO "CIDADÃO ICONHENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
81/2017Projeto de Lei21/12/2017FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
05/2017Projeto de Lei21/02/2017TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS DE ÂMBITO MUNICIPAL NO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.Baixar
17/2018Projeto de Lei16/04/2018DENOMINA VILA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
21/2018Projeto de Lei08/05/2018AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRO O MUNICÍPIO DE ICONHA E A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
23/2018Projeto de Lei14/05/2018INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ICONHA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
24/2018Projeto de Lei15/05/2018DENOMINA VILA NA COMUNIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
25/2018Projeto de Lei22/05/2018DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA ORIGEM DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DO BEM.Baixar
Atenção: Para ir diretamente um tipo de proposição, basta apenas selecionar no campo de menu suspenso "Tipo de Proposição". Caso queira fazer uma pesquisa detalhada por autor da proposição, data ou situação da mesma, clique no botão acima "Pesquisa Avançada". Agora se você quiser visualizar os detalhes do arquivo em questão, basta apenas clicar no Nº da proposição que está na cor azul, na coluna "Identificação Nº".

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