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Tipo de Proposição

Identificação NºTipo de ProposiçãoDataDescrição (Objeto)Download
50/2018Projeto de Lei27/09/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
51/2018Projeto de Lei01/10/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
81/2017Projeto de Lei21/12/2017FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
21/2018Projeto de Lei08/05/2018AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRO O MUNICÍPIO DE ICONHA E A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
29/2018Projeto de Lei19/06/2018DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
36/2018Projeto de Lei11/06/2018AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
41/2018Projeto de Lei16/07/2018ALTERA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LEI Nº 1.026 DE 12 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
46/2018Projeto de Lei20/08/2018DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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